'Casamento' com cunhado na Bahia: defensora pública explica possíveis soluções para problema

Fábia é casada com Acel desde 2012. Há quatro anos, o cunhado dela, Abel, descobriu 'troca' que pode ter acontecido por causa da similaridade dos nomes. Fam�...

Fábia é casada com Acel desde 2012. Há quatro anos, o cunhado dela, Abel, descobriu 'troca' que pode ter acontecido por causa da similaridade dos nomes. Família luta na justiça para resolver problema. Casal Fábia e Acel no dia do casamento, em Biritinga, no interior da Bahia Arquivo pessoal O caso da mulher que descobriu estar "casada" com o cunhado por causa de um erro, na Bahia, poderia ter uma solução fácil, sem precisar acionar a Justiça, como a família fez. É o que aponta a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, em entrevista ao g1. O caso da mulher que descobriu estar "casada" com o cunhado por causa de um erro, na Bahia, poderia ter outras soluções, sem envolver a Justiça, como a família precisou fazer. É o que aponta a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, em entrevista ao g1. O problema foi descoberto há quatro anos, depois que o cunhado de Fábia Almeida, Abel Menezes, tentou emitir um documento. Na ocasião, ele foi alertado sobre o "casamento", sendo que a suposta esposa, na verdade, é esposa de Acel Menezes, irmão dele. Desde então, os três tentam resolver a situação. Inicialmente, buscaram ajuda no cartório de Serrinha, a 190 km de Salvador, onde os irmãos nasceram, porém, não tiveram sucesso, mesmo após diversas viagens até o município. Recentemente, Abel encontrou um advogado que ingressou com uma ação. A TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem. Segundo a defensora pública Julia Lordelo, o melhor caminho é buscar uma solução amigável, em contato com o cartório, como a família tem feito há quatro anos. Ela acredita que houve um equívoco de transcrição do nome do noivo apenas no registro civil, já que a Certidão de Casamento entregue ao casal doze anos atrás estava correta. "O ideal seria que eles buscassem a uma segunda via da Certidão de Casamento, porque, é possível que lá apareça que ela está casada com a Abel. A gente junta os documentos e apresenta para que o cartório resolva onde aconteceu o equívoco, se foi na digitalização ou se aconteceu na hora de transcrever no registro de pessoas físicas para fazer a averbação", explicou. Mulher descobre que é 'casada' com o próprio cunhado após emissão de documento na Bahia; entenda Abel [à esquerda] e Abel [à direita] são parecidos fisicamente e nasceram em datas próximas Reprodução/TV Bahia A defensora ressaltou que isso ficaria claro pelo fato de que, no Brasil, não é permitida a bigamia, ou seja, ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo, e também não é permitido se casar com o ex-sogro ou cunhado, pois o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse contexto, seria impossível Fábia ser casada legalmente com Abel, ainda que tivesse se divorciado de Acel. "Caso haja uma negativa extrajudicial do cartório, a gente caminha, então, para a tentativa judicial de correção desse registro", detalhou a defensora pública. Apesar do desenrolar lento do caso, Júlia Lordelo acredita que tudo deve ser resolvido sem a necessidade de um divórcio. Caso isso ocorra, o casal pode não conseguir oficializar a união. "É pouquíssimo provável que haja a necessidade dela se divorciar, como eu disse e repito diversas vezes. Me parece uma simples situação de ratificação", destacou. LEIA MAIS: Homem sofre acidente durante viagem e pede mulher em casamento dentro de ambulância na BA: 'aproveitar o momento' Conheça história de casal que se conheceu dentro de ônibus em Salvador e fez ensaio fotográfico de noivado no mesmo coletivo Entenda problema Erro do cartório provoca troca de maridos na Bahia A governanta baiana Fábia Almeida é casada desde 2012, mas só descobriu há quatro anos que, legalmente, essa união não era com o marido dela, e sim com o cunhado. Fábia se casou com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, como comprova a Certidão de Casamento emitida na época. A confusão veio à tona nove anos depois, em 2021, quando Abel tentou emitir a carteira de identidade. "Descobrimos isso através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha", explicou Acel. No sistema, constava que ele era casado com a cunhada, mesmo sem nunca ter sido casado com ninguém. Abel, a propósito, deseja formalizar a união com a verdadeira companheira, com quem mantém, há seis anos, um relacionamento que já gerou um fruto: o pequeno Emanuel, de um ano. Abel, a companheira, Anny Beatriz, e o filho do casal, Emanuel Arquivo Pessoal Para Acel, a confusão provavelmente aconteceu por causa da similaridade dos nomes, que têm apenas uma letra diferente. Além disso, os irmãos têm os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel nasceu em 16 de agosto de 1985, enquanto Acel em 15 de agosto de 1986. Todas essas semelhanças fizeram com que Acel e Abel passassem por situações engraçadas ao longo da vida, mas nunca imaginaram que, por causa dos nomes, "casariam" com a mesma pessoa. O casal Fábia e Acel mora em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e Abel em Juazeiro, no norte da Bahia. Desde que descobriram o problema, eles precisam fazer viagens constantes para Serrinha, a 172 km de distância, onde os irmãos nasceram. Eles reclamam da falta de celeridade na resolução do problema. "Como que eu, que trabalho como CLT, vou ter tempo de ficar nesse jogo de empurra-empurra", viajando para lá e para cá? O jeito foi contratar um advogado", afirmou Abel. Casamento de Fábia e Acel no interior da Bahia Arquivo pessoal Para Fábia, a situação é revoltante, principalmente porque disseram para ela que uma das soluções é se divorciar do marido "original" para regularizar a situação. "Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu", desabafou. Além da confusão dos documentos, a família ainda precisa lidar com as piadas dos amigos e vizinhos. "Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo", afirmou Acel. Cunhado sofre problemas Abel é 'casado' legalmente com a cunhada por causa de um erro Reprodução/TV Bahia Abel Menezes tem enfrentado uma série de complicações desde que descobriu a situação. Um deles é que o baiano e a companheira Anny Beatriz, com quem tem o pequeno Emanuel, de um ano, não podem oficializar a união de seis anos. A situação desencadeia outro sufoco. A mulher dele, Anny Beatriz, está com um desvio na coluna e os dois têm gastado muito dinheiro com exames e consulta. Como não são casados legalmente, ela não pode aderir ao plano de saúde da empresa dele, como dependente. "A empresa que eu trabalho tem um plano bom. Queria colocar ela [como dependente]. Eu tento ajudar e não consigo, porque não estou casado com ela no papel", explicou Abel. Outro ponto é que Abel precisa de uma nova carteira de identidade para ser promovido na mineradora onde trabalha, contudo, não consegue um novo documento, pois a via que tinha em mãos estava velha. Para pegar o certificado que permite a transferência para o setor de detonação, é necessário atualizar a identidade e, para isso, pedem que ele apresente a Certidão de Casamento - que nunca existiu. "Estou há quatro anos tentando pegar o documento, para conseguir minha promoção, porque dependo desse desse certificado, e não consigo. Poderia hoje estar muito melhor na minha vida pessoal, financeira e profissional", relatou. Abel, a companheira, Anny Beatriz, e o filho do casal, Emanuel Arquivo Pessoal Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻